CMDPD apresenta relatório anual de atividades

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Guaratuba, apresenta o relatório anual de atividades desenvolvidas no ano de 2008.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
RESUMO DAS ATIVIDADES DO ANO DE 2008.

Criação de uma página na Internet WWW.cmdpd.blogspot.com.
E-mail: cmdpdguaratuba@hotmail.com

Representação e Capacitação de Conselheiros:
Laranjeira do Sul (I Conferência de Criação do Conselho).
Seminário de Políticas Públicas para Pessoa c/ Deficiência. (Florianópolis).
II Conferência Estadual (Curitiba).
Curso BPC (Benefício de Prestação Continuada)- Curitiba.
II Conferência Nacional (Brasília).
Seminário Turismo para PcD. (Florianópolis a confirmar?). (9,10,11)Dez.
Eventos:
Concurso Redação e Desenho (Escolas Municipais).
Manifesto Dia Nacional de Luta PcD.
I Conferência Macrorregional em Guaratuba.
Solicitações:
Projeto de Criação do Fundo Municipal dos Direitos da PCD.
Cestas básicas (Provinda do Fórum) para PcD carente e sem rendimentos.
Materiais para APAE E APADVG, (Provimentos do Fundo Conselho).
Pedido de repasse de verba na LDO para o Fundo Municipal do Conselho para atendimento à PcD.
Pedido para rebaixamento de guias públicas que estão em construção e /ou reparos.
Solicitação Junto ao CREA para efetuar fiscalização nas vias públicas quanto ao rebaixamento de guias.
Orientações em pousadas e hotéis quanto adaptações nos banheiros e quartos, oferecendo estrutura para receber PcD.
Solicitação a vereadores para aprovar projeto de Lei oferecendo espaço físico na temporada p/ PcD comercializarem seus produtos com isenção de taxas.
Projeto para vereadores pedindo captação para recursos diversos para o Fundo Munic. Direito da PCD.
Projeto criando o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência. (Já é Lei Municipal nº 1324/08), sendo instituído o dia 03 de dezembro de cada ano.
Aquisições de materiais para o CMDPD.
Máquina digital (02).
Pendrive (01).
Ventiladores (02).
Cadeiras de rodas (020
Inalador (01).
Impressora Multifuncional HP.
Livros, Estatutos, Cartilhas, dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Projetos para 2009.
Criação de um Centro de Atendimento com especialistas para atender PCD. (otorrino, psiquiatra, psicóloga, fonoaudióloga, neurologista, ortopedista, odontologia, fisioterapia, etc.).
Implantação de um Posto de Perícia Médica do INSS para que idosos e pessoas com deficiência não desloque 45 km até a cidade de Paranaguá, onde é realizado atualmente.
Criar projeto de Lei junto aos vereadores oferecendo o passe livre municipal para atender PcD sem rendimentos.
Parceria junto as Secretarias Municipais (Educação, Cultura e Turismo) na realização de uma feira de exposição para trabalhos artísticos produtos de PcD para mostra e comercialização.
Solicitação de um espaço permanente na Casa da Cultura para PCD. (para mostra e comercialização).
Tomar providências junto ao Ministério Público da cidade quanto ao cumprimento da Legislação na cidade referente ACESSIBILIDADE (adaptações dos recintos que oferecem atendimento e serviços).
Providência junto à Secretaria de Urbanismo para não soltar HABITE-SE de obra novas em prédios que oferecem serviços ao público, se não houver acessibilidade.
Encaminhar ao Poder Executivo um projeto na viabilização em construir a Casa dos Conselhos. (local de atendimento de todos os Conselhos. (Conselho Tutelar, Conselho da Pessoa com Deficiência, Conselho do Idoso, Conselho da Saúde, etc.).
Realização da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência de Guaratuba

Guaratuba, 20 de dezembro de 2008.

Atendimento no Conselho-CMDPD.
Fernando Muniz Jorge Vicente (Presidente).
Emília Ignácio Jacomini (Assessora de Atividades e Conselheira Representante dos Professores e Profissionais da Educação).
Paulo Alfonso Bianchin (Funcionário).
Elton de Oliveira (Funcionário).


“Agradecemos a todos que conosco têm abraçado esta grande causa em prol da valorização e dignidade da pessoa com deficiência de nossa cidade.”

Formação de Novos Gestores do BPC na Escola

O Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência, participou em Curitiba nos dias 16 e 17 de dezembro de 2008, do I ENCONTRO DE FORMAÇÃO DE GESTORES DO BPC NA ESCOLA, realizado no Hotel Paraná Suíte. O evento foi uma realização do Governo Federal, através dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Saúde, Educação e Direitos Humanos. O objetivo do evento foi a formação de novos gestores para atuarem no Programa Beneficio da Prestação Continuada na Escola para pessoas de zero a dezoito anos de idade. O BPC é um beneficio integrante do Sistema Único de Assistência Social, pago pelo Governo Federal a pessoas portadoras de deficiencia e idosos carentes. O Municipio de Guaratuba que aderiu ao Programa, foi representado pelos membros do CMDPD: Fernando Muniz, Emilia Jacomini, Ana Maria Vieira de Souza Bianchin e Paulo Alfonso Bianchin.

CMDPD Guaratuba participou em Brasilia da Segunda Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Guaratuba, participou em Brasília nos dia 1º a 04 de dezembro de 2008, da II Conferência Nacional do Direitos da Pessoa com Deficiência representando o Conselho o Sr. Fernando Muniz. Foram discutidos vários temas relacionados a pessoa com deficiência; como aprovação da propostas colhidas na conferências,selecionadas e aprovadas, as quais serão enviadas a Câmara dos Deputados em Brasília, para análise e possível aprovação. Na oportunidade foi ofertado um espaço ( stander), ao CMDPD, onde foram expostos: fotos, trabalhos, cartazes e publicações das

ações realizadas pelo Conselho na cidade de Guaratuba.

Criado o dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência

O Municipio de Guaratuba institui o Dia Muncipal da Pessoa com Deficiência.

A Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, aprovou a LEI N.º 1.324, ( Projeto de Lei n.º425 do Vereador Sergio Alves Braga), que institui no Municipio o Dia das Pessoas Portadoras de Deficiência. Consolidando assim mais uma conquista do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que não mede esforços e tem trabalhado constantemente em prol dos direitos dos deficiêntes do Municipio de Guaratuba.

Pelé adere a Campanha da Acessibilidade.

Pelé estréia no time da Campanha Nacional Acessibilidade

Descrição da foto: Foto de Pelé vestindo a camiseta preta da Campanha da Acessibilidade e apontando para o banner da Campanha. O banner é amarelo e está escrito em azul: Acessibilidade Siga essa idéia

A campanha nacional Acessibilidade Siga Essa Idéia tem agora um rei: Pelé, responsável por momentos de tanta alegria do povo brasileiro e dos amantes do futebol em todo o planeta. Na quarta-feira (29), em tarde iluminada, ele assinou o termo de compromisso da campanha ao lado do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e do do presidente do Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência (Conade), Alexandre Baroni. Pelé prometeu atuar para mudar a percepção da sociedade civil, iniciativa privada e governos sobre o tema. “É emocionante quando Deus nos dá a oportunidade de participar de um movimento igual a esse. Estou muito feliz em fazer parte deste time”, declarou Pelé.

Segundo ele, é importante abrir espaço para a veiculação de peças publicitárias de esclarecimento sobre o tema na televisão como ocorre, por força de Lei, com a propaganda política gratuita. “Por que um filme como esse não tem espaço na televisão brasileira como acontece com a propaganda política?”, questionou, referindo-se ao vídeo institucional da campanha apresentado na abertura do evento. A campanha é uma iniciativa do Conade e da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), ambas vinculadas à SEDH/PR.

O ministro Paulo Vannuchi saudou Pelé e disse que o atleta participou da primeira apresentação vencedora no Brasil para o mundo, citando a Copa de 1958, na Suécia. “Essa campanha deve ter uma face vencedora e não a face da pena”, disse Vannuchi.

A cerimônia aconteceu no escritório da Presidência da República, em São Paulo, e contou com a presença do cartunista Maurício de Souza, criador dos quadrinhos “Turma da Mônica”; do embaixador da campanha, o ex-goleiro da seleção Paulo Vitor Barbosa, da coordenadora-geral substituta da Corde, Niusarete Lima, da secretária-executiva do Conade, Márcia Melo. Além deles, muitas personalidades do mundo político, esportivo e cultural presenciaram tão importante para o avanço da cidadania no Brasil.

Objetivo

A campanha tem como objetivo a sensibilização, conscientização e mobilização da sociedade para a eliminação das barreiras preconceituosas, de informação, arquitetônicas, dentre outras, que impedem as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a participarem efetivamente da vida em sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.


Já aderiram à Campanha da Acessibilidade:

Times de futebol: o Botafogo, o Santos, o Fluminense, o Grêmio, o Cruzeiro, o Atlético Mineiro, o Villa Nova – MG e o América – MG

Jogadores: Zico, Roberto Dinamite (presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama), Jairzinho (ex-jogador da Copa de 70), Clodoaldo, Pepe, Zito, além das medalhistas olímpicas do futebol feminino e os jogadores do elenco profissional do Santos

Governos: do Distrito Federal, do Piauí, do Maranhão, de Goiás, de Alagoas, de Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul

Prefeituras: Manaus, Porto Velho, Nilópolis e 66 prefeituras do Piauí

Entidades: Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos (Onedef), Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Avape, Fenavape, CEAL, Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência do Banco do Brasil (Apabb), Instituto Marista de Solidariedade, União Brasileira de Cegos (UBC), Cefet – BA

Também aderiram a campanha: o Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público Federal, Ministério Público da Bahia, Editora Microlins Brasil LTDA, OAB – Seccional de Santos, revista Reação / SP, Reatech - Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade, Grêmio Recreativo Escola de Samba Beija Flor de Nilópolis e o vocalista Neguinho da Beija Flor, o professor Marcos Rolim, o ator Marcos Frota e a atriz Mareliz Rodrigues.

AO COMERCIO DE GUARATUBA

O Conselho Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência, lembra a todos os comerciantes de Guaratuba, que o prazo para adequação de ambientes termina no proximo mês de dezembro/2008.


Traços arquitetônicos são praticos para todos os cidadãos e nao apenas para as pessoas com deficiência.


Adapte as portas,banheiros e entradas do seu recinto,para que o cidadão com mobilidade reduzida possa utilizar dos seus serviços.


Caso tenha alguma duvida sobre normas e medidas de acessibilidade ou em como fazer, procure o Conselho dos Deficiêntes.

Rua Londrina, 642 - Brejatuba

9118-1123 9128-4853 9652-6670






Começe transformando o degrau do seu
comercio em uma RAMPA.

Guaratuba possui hotel adaptado para receber deficientes e idosos

Guaratuba já possui hotel adaptado para receber deficientes físicos. O hotel PRAIA E SOL , conta com cinco amplos apartamentos adaptados para proporcionar as pessoas com deficiência ou idosos, toda a comodidade que precisam. Possui também rampa de acesso até a praia uma inovação que certamente trará grandes benefícios a todos os hospedes. Confira algumas fotos do hotel abaixo.

Vista da praia sacada - Rampa de acesso a praia

Banheiros adaptados e Jardins

Pequenas adaptações em casa facilitam a vida de deficiêntes e idosos.

Pequenas adaptações em casa facilitam a vida de pessoas deficiêntes e idosas. A colocação de barras de apoio no banheiro; no chuveiro, vaso sanitario e adaptação da valvula de descarga, facilitam muito. Tudo isso pode ser feito aqui mesmo em Guaratuba a um custo baixo. Veja exemplos abaixo.

Eleiçoes Municipais 2008

O que diz o Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência

sobre Acessibilidade nas Eleições.

Art. 163 - Fica assegurado a toda pessoa com deficiência o exercício

do direito ao voto.

Art. 164 -Para o exercício do direito ao voto, os eleitores com deficiência poderão utilizar os meios e recursos obrigatoriamente postos a sua disposição pela Justiça Eleitoral.

Parag.1. - Se for imprescindível paro o ato de votar, o eleitor com deficiência, inclusive parcialmente interditado, poderá contar com o auxilio de pessoa de sua confiança, ainda que não o tenha feito antecipadamente ao juiz eleitoral, sem prejuízo do sigilo doa sufrágio universal.

Parag.2.- O presidente da mesa receptora de votos, verificando ser imprescindível que o eleitor com deficiência conte com o auxilio de pessoa de sua confiança para exercer o direito ao voto,autorizara o ingresso dessa segunda pessoa, junto com o eleitor, na cabine eleitoral, a qual poderá, inclusive,digitar os números na urna, sem prejuízo do sufrágio universal.

Parag. 3.- A pessoa que auxiliar o eleitor com deficiência não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido politico ou de coligação.

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiëncia

O Conselho Muncipal dos Direitos da Pessoa com Deficiëncia de guaratuba, realizou no sabado dia 20 de setembro um evento em comemoração ao Dia Nacional de Luta do Portador de Deficiência. O evento ocorreu na praça Alexandre Mafra. Na abertura o Padre Miguelito abençoou a todos os presentes, desejando muito sucesso ao valoroso trabalho que o Conselho vem realizando em prol dos deficientes e também agradeceu a presença da Escola APDVG de educação especial, que esteve no evento com seus alunos e profissionais. Foram distribuídos materiais de acessibilidade aos comerciantes próximos a praça e panfletos informativos aos motoristas, a respeito da
Legislação que garante o direito da pessoa com deficiência. Pessoas interessadas

pela causa tiveram oportunidade de reivindicar
e dar sugestões por escrito através de uma

urna colocada no local. As reivindicações serão

repassadas ao Prefeito Municipal com o

intuito de melhorar as condições de vida não só

do deficiente, mas também de idosos e mães
com carrinhos de bebê.
Estiveram prestigiando o evento, alguns

políticos e a juíza da comarca de Guaratuba,

Dra. Marisa, que na ocasião recebeu o estatuto
da Pessoa com Deficiência.

Comerciantes tomam conhecimento da Lei de Acessibilidade

Foi realizada nesta 3ª Feira (10), uma reunião no auditório da Secretaria Municipal de Educação, entre o Promotor de Justiça do Município, Dr. Rui Riquelme de Macedo e representantes do comércio local. Na oportunidade foi explicado aos comerciantes o prazo para que os estabelecimentos estejam adequados à nova Lei de Acessibilidade e os prazos para que os mesmos estejam em funcionamento. Segundo o presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Guaratuba, Fernando Muniz, os prazos vão até o mês de agosto, mas haverá uma tolerância até o final do ano.“De acordo com a Lei Federal 1048 e o Decreto 5296/04, o prazo para a adaptação é o final do mês de agosto, mas aqui em Guaratuba – em comum acordo com o Ministério Público - este prazo foi estendido até o final do ano”, disse.Na reunião, o promotor entregou aos presentes, cópia do decreto federal e as normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, que explicam como deve ser aplicada e respeitada a Lei de Acessibilidade. “Após este prazo (final do ano), as pessoas que se sentirem prejudicadas podem fazer suas denúncias no próprio conselho que as encaminhará ao Ministério Público”, finalizou Fernando Muniz.

Inclusão é tema de concurso

“A Inclusão da Pessoa com Deficiência na Escola e na Sociedade” é o tema do II Concurso de Redação e Desenho que estará movimentando todos os escolares da rede pública municipal, com iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiências (CMDPD). Objetivando sensibilizar os estudantes para que contribuam na construção de uma sociedade na qual todos tenham os seus direitos respeitados; bem como, desenvolver na escola e na sociedade, políticas de inclusão e cidadania da pessoa com deficiência; a diretoria do CMDPD, presidido por Fernando Muniz Jorge Vicente vem buscando abrir a discussão sobre o respeito aos direitos da pessoa com deficiência, a igualdade de oportunidades e a inclusão, também junto às crianças. O concurso nas categorias Desenho, para alunos de 1ª e 2ª Séries; Redação, para alunos de 3ª e 4ª Séries; e Desenho e Redação, para alunos de classe especial. Todos os alunos das unidades escolares do município podem participar do concurso, sendo que os trabalhos devem ser feitos em sala de aula, sendo os desenhos em folha branca pintados com lápis de cor ou giz de cera; e as redações devendo conter um mínimo de 15 linhas escritas em papel almaço pautado. Para a inscrição, os trabalhos que devem conter a identificação do aluno, devem ser encaminhados ao CMDPD em envelope fechado, o qual deverá ser identificado com o nome do aluno, série e escola onde estuda e o nome do professor; até o dia 2 de setembro, devendo ser no máximo, um trabalho por turma. A sede do CMDPD fica na Rua Londrina, 642, no bairro Figueira, sendo que o horário de funcionamento da mesma é entre 13h30 e 17 horas.